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Direito do Trabalho | Armond Sociedade de Advogados | Page 2

Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
21 de dezembro de 2015
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“Inaplicabilidade da Súmula 54 do STJ quanto aos juros desde o evento danoso nas condenações por danos morais”

O tema proposto visa expor rapidamente a inaplicabilidade do termo inicial para incidência dos juros de mora a partir do evento danoso nos casos de indenização […]
7 de dezembro de 2015
Violencia contra mulher

Violência contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006

A violência doméstica e familiar é um fato histórico e cultural que, mesmo nos dias atuais, se faz presente na realidade de muitas mulheres no Brasil. […]
12 de novembro de 2015
Tutela cautelar - patricia

Unificação dos requisitos para concessão de tutela cautelar e tutela antecipada à luz do Novo Código de Processo Civil

O código de processo civil visando à celeridade permite a antecipação da tutela no curso processo, isto é,  uma medida processual que possibilita ao autor da […]

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.
30 de outubro de 2015
Aumento de juros do crédito consignado

Crédito consignado fica mais caro para aposentado e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para […]
21 de setembro de 2015
Procon

Desrespeito aos consumidores em Minas gera multa de R$ 5 milhões por ano

Empresas dos mais variados setores estão sujeitas a multas quando cometem infrações ou desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas muitos consumidores se perguntam […]
18 de setembro de 2015
Homem empilhando moedas

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica foi tema da palestra da economia chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce. A palestra foi […]

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.
17 de junho de 2016
Conexao empresarial

Conexão empresarial Tiradentes 2016

Ontem iniciou o grande evento Conexão Empresarial Tiradentes 2016 que terá a participação de ilustres empresários e figuras políticas discutindo o cenário atual de nosso país. […]
6 de junho de 2016
Tiradentes 2016

Edição especial do Conexão Empresarial acontece neste mês em Tiradentes

Contagem regressiva para o Conexão Empresarial 2016, em Tiradentes. A menos de uma semana do evento, marcado para 16 a 19 de junho, a infraestrutura da […]
29 de fevereiro de 2016
Agora chega de carga tributária

OAB lançará, em 2 de março, movimento nacional contra a volta da CPMF

Brasília – Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março […]

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.
6 de dezembro de 2017

Ronaldo Armond e Jorge Sanglard recebem a Comenda da Resistência Cidadã

O jornalista e pesquisador juiz-forano, Jorge Sanglard, gerente do Departamento de Acervo Técnico do Museu Mariano Procópio e colaborador voluntário da OAB Subseção Juiz de Fora, […]
1 de agosto de 2016
Posse das comissões

Posse Estadual das Comissões reúne 1000 advogados no Cine Theatro Brasil

A OAB/MG empossou nesta segunda-feira (1/8), no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, 1000 advogados para integrarem as 94 comissões da instituição e o Tribunal de […]
2 de junho de 2016

Vídeo institucional

Por ordem de publicação:

13 de dezembro de 2013

Condenação “ex officio” por dumping social ultrapassa os limites da lide?

Restará caracterizado o “dumping social” quando a empresa burla a legislação trabalhista e acaba por obter vantagens indevidas (precarização dos direitos trabalhistas), através da redução do custo da produção, o que acarreta um maior lucro nas vendas.