No último dia 16/05/2014 a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG recebeu na sede da instituição representantes da Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC para debate de assuntos relacionados ao setor.
O Dr. Ronaldo Armond, Dir.Tesoureiro da CAAMG e sócio fundador do escritório “Armond Associados – Advocacia e Consultoria” abriu a sessão e, em breves palavras, ressaltou a importância do setor aéreo para economia e desenvolvimento do país, bem como parabenizou a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG pelo pioneirismo e dedicação ao setor.
O Ouvidor da ANAC, Dr. José Carlos Ferreira, e o Gerente de Normas e Projetos da ANAC, Dr. Thiago Diniz Sathler Garcia, discorreram sobre a regulamentação da atividade e teceram considerações sobre a relação entre companhias aéreas e passageiros. Após, foi instaurado debate sobre questões jurídicas decorrentes do contrato de transporte aéreo de passageiros, tendo como debatedoras as advogadas Dra. Carolina Armond e Dra. Luciana Atheniense, representando os fornecedores e consumidores respectivamente.
Referido debate foi pautado por reflexões e considerações sobre a documentação exigida para embarque, extravio de bagagens, dever de informação, deveres e direitos dos passageiros.
Na segunda parte do encontro, o Dr. Wagner Moraes Superintendente da ANAC, discorreu sobre a estrutura e competência da Superintendência de Padrões Operacionais SPO da ANAC, seguido de debate com representantes técnicos do setor.
Dr. Wagner Moraes Superintendente da ANAC; Dr. Thiago Diniz Sathler Garcia Gerente de Normas e Projetos da ANAC; Dra. Carolina Armond e Dr. José Carlos Ferreira Ouvidor da ANAC.
