Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
27 de março de 2020

A ajuda está a caminho?

Vivemos tempos de roteiros hollywoodianos. Cidades, estados e países em quarentena. Toque de recolher. Ruas vazias, poucas pessoas circulando entre mercados e farmácias, usando álcool gel […]
11 de julho de 2016
Impactos da Judicialização no caso Mariana - palestra 25.06

Impactos da Judicialização no Caso Mariana

 Nossa exposição não será técnico-jurídica, vamos, na verdade, propor uma reflexão sobre o fenômeno da judicialização das relações sociais no Brasil e de suas consequências, com […]
7 de janeiro de 2016
Tutela antecipada - gabriel

Efeito de estabilidade na tutela antecipada de caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

 1 – Introdução É sabido, pelos que se debruçam sobre o estudo do direito, que as leis não são capazes de acompanhar o dinamismo social. Em […]

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.
20 de dezembro de 2017
apresentação 2

Suspensão de prazos processuais no recesso forense – 20/12/2017 a 20/01/2018

Ficam suspensos, de 20 de dezembro 2017 a 20 de janeiro de 2018, os prazos processuais, a realização de audiências e de sessões de julgamento, bem […]
14 de dezembro de 2016
Franquia de bagagens

Vídeo informativo sobre Franquia de Bagagens

A ANAC lançou vídeo para informar as mudanças nas Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA). A proposta pretende melhorar a prestação de serviço das Companhias Aéreas com […]
14 de dezembro de 2016
Novos Direitos e Deveres dos Passageiros

ANAC aprova novos Direitos e Deveres dos Passageiros

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, 13/12, a Resolução n° 400/2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros […]

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.
6 de março de 2018
XVI Conferencia da Advocacia Mineira

XVI Conferência da Advocacia Mineira

Nos dias 08 a 10 de março vai acontecer em Juiz de Fora a XVI Conferência da Advocacia Mineira. Neste evento o Dr. Ronaldo Armond participará […]
11 de agosto de 2016
Armond Sociedade de Avogados

Dia do Advogado

Os 10 mandamentos do Advogado (Eduardo Juan Couture) 1- ESTUDA – O Direito se transforma constantemente. Se não seguires seus passos, serás cada dia um pouco […]
22 de junho de 2016
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I Congresso Mineiro de Advogados Criminalistas

Nos dias 24 e 25 de junho acontecerá o I Congresso Mineiro de Advogados Criminalistas na cidade de Mariana / MG discutindo sobre o momento atual […]

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.
19 de novembro de 2018

Pulso firme na organização financeira da CAA/MG

O advogado Ronaldo Armond, diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, trabalha na liderança econômica da instituição. O setor adota um modelo […]
6 de agosto de 2018

CAA Vanguarda é agraciada com Honra ao Mérito na Câmara Municipal

Na noite de ontem (02/08), colaboradores da CAA, presidentes de subseções, delegados do interior e autoridades prestigiaram a homenagem dedicada à Caixa de Assistência dos Advogados […]
12 de dezembro de 2017

Comenda Ordem do Mérito Cívico e Cultural

No dia 11/12/2017 Dr. Ronaldo Armond foi agraciado a “Comenda Ordem do Mérito Cívico e Cultural” pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanistica.  

Por ordem de publicação:

29 de fevereiro de 2016
Agora chega de carga tributária

OAB lançará, em 2 de março, movimento nacional contra a volta da CPMF

Brasília – Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março […]
17 de setembro de 2012

As Questões controversas da decadência e da prescrição na execução fiscal

O Superior Tribunal de Justiça vem sedimentando sua jurisprudência no sentido de definir as questões controversas sobre os prazos prescricionais na execução fiscal. Inicialmente é importante conceituar o que seria a decadência e a prescrição no Direito Tributário e qual é o seu prazo, para assim, adentrar na execução fiscal. Decadência é a perda do direito da Fazenda Pública de constituir o crédito tributário do contribuinte e a Prescrição é a perda direito desta de executar o crédito tributário, bem como cadastrar na dívida ativa.

21 de janeiro de 2011

Cadastur: Prestador de Serviços Turísticos formalizado como Microempreendedor Individual

Está em vigor desde 29 de dezembro de 2010 o Cadastro de que menciona a Portaria 72 do Ministério do Turismo, que em conjunto com o Decreto 7381/10, regulamenta os procedimentos e requisitos necessários para que as pessoas que exerçam atividade econômica de pequeníssimo porte e por isso são consideradas Microempreendedores Individuais (MEI) possam obter o Certificado de Cadastro perante o Ministério do Turismo (CADASTUR) que deverá ser afixado no estabelecimento comercial em local de fácil visibilidade para o consumidor.