Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
24 de junho de 2015
Compliace

Compliance – Fazendo a coisa certa

Nos anos 90 as grandes corporações norte-americanas e europeias voltaram seus olhos para o controle legal e normativo de suas atividades, visando dotar a administração de […]
7 de julho de 2014
Culpa exclusiva do consumidor

Culpa Exclusiva do Consumidor nas Relações Consumeristas: Excludente de Responsabilidade Civil?

A proteção do consumidor não é absoluta já que para configuração da responsabilidade civil objetiva adotada pelo CDC, exige-se a concomitante presença dos seguintes elementos: ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre o ilícito e o dano.

13 de dezembro de 2013

Condenação “ex officio” por dumping social ultrapassa os limites da lide?

Restará caracterizado o “dumping social” quando a empresa burla a legislação trabalhista e acaba por obter vantagens indevidas (precarização dos direitos trabalhistas), através da redução do custo da produção, o que acarreta um maior lucro nas vendas.

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.
27 de maio de 2015
cvc x submarino

CVC comprará Submarino Viagens por até R$ 80 milhões

A CVC Operadora e Agência de Viagens informou que firmou contrato para compra de 100% do capital social da B2W Viagens e Turismo Ltda., empresa responsável pelas atividades […]
14 de maio de 2015

Armond Sociedade de Advogados

O Armond Sociedade de Advogados modernizou sua logomarca!   Agora mais moderno, mais eficiente, para gerar ainda mais resultados.
23 de setembro de 2013

Vice-presidente da OAB/MG toma posse como presidente da Comissão de Ética e Disciplina

O ex-presidente da Comissão e atual tesoureiro da CAA/MG, Ronaldo Armond disse que sua direção à frente da comissão foi uma das atividades mais prazerosas na sua profissão. Ele ainda acrescentou que para fazer parte desta comissão é preciso profissionais éticos, pois eles precisam dar o exemplo. “Os membros da comissão que hoje aqui tomam posse são advogados e advogadas de confiança e tenho certeza que continuarão realizando um excelente trabalho juntamente com o atual presidente Eliseu Marques”.

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.
1 de fevereiro de 2016
convite

Posse da OAB/MG – Gestão 2016-2018.

3 de junho de 2015
Logomarca BNI

Reunião do Business Network International (BNI)

Todas as quintas-feiras de 06:30 ás 08:30 hs Dr. Daniel participa das reuniões do BNI, grupo que tem como objetivo fortificar as relações corporativas e ampliar […]
16 de junho de 2014
Congresso sindical

Considerações sobre o II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal

Nos dias 05 e 06 de junho de 2014 o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a Seccional Mineira promoveram o II Congresso Nacional de Direito Sindical, tendo como enfoque os temas: Terceirização, liberdade sindical e negociação coletiva no setor público e privado.

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.
10 de julho de 2012
Posse Comissão - Direito Aeronautico - 04.07.2012

Empossada Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG

No dia 04 de julho de 2011 foi realizada a cerimônia de posse da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais.  A solenidade foi dirigida pela secretária-geral adjunta da entidade, Helena Delamonica, representando o presidente Luís Cláudio Chaves e reuniu advogados, profissionais e especialistas da aviação civil.

O escritório “Armond Associado – Advocacia e Consultoria” foi representado pelo sócio Ronaldo Armond que também atua como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da entidade. A sócia Carolina Carvalho Armond participou da solenidade e tomou posse na Comissão de Direito Aeronáutico prestando compromisso de contribuir e exercer com lealdade, transparência e profissionalismo as atividades e discussões confiadas pela OAB/MG à Comissão.

Por ordem de publicação:

31 de janeiro de 2012

Final da temporada de férias, tempo de balanço do transporte aéreo.

Com o término da temporada de férias de janeiro podemos fazer um balanço do crescimento da indústria do turismo, especialmente no que concerne ao transporte aéreo de passageiros, tanto doméstico quanto internacional, bem como da qualidade dos serviços e eficiência do setor.

22 de junho de 2011

Portaria regulamenta classificação de meios de hospedagem

O Ministério do Turismo promulgou no dia 16 de junho a esperada Portaria N° 100  sobre “Classificação de Meios de Hospedagem” publicada ontem (21) no Diário Oficial da União. A norma institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass cujo objetivo é controlar a qualidade dos meios de hospedagem no Brasil padronizando os critérios de aferição e certificação.

1 de junho de 2011

Nova versão da “Revista Científica” do IFTTA Internacional foi lançada em Abril de 2011

Afirmando acordo inédito com RRa “ReiseRecht aktuell” uma conceituada editora Alemã o IFTTA volta a lançar a primeira edição do “IFTTA Law Review” como suplemento da referida revista  (Suplement to the journal RRa).

21 de janeiro de 2011

Cadastur: Prestador de Serviços Turísticos formalizado como Microempreendedor Individual

Está em vigor desde 29 de dezembro de 2010 o Cadastro de que menciona a Portaria 72 do Ministério do Turismo, que em conjunto com o Decreto 7381/10, regulamenta os procedimentos e requisitos necessários para que as pessoas que exerçam atividade econômica de pequeníssimo porte e por isso são consideradas Microempreendedores Individuais (MEI) possam obter o Certificado de Cadastro perante o Ministério do Turismo (CADASTUR) que deverá ser afixado no estabelecimento comercial em local de fácil visibilidade para o consumidor.

7 de outubro de 2010

Passageiro obeso constrangido em aeronave deve receber indenização

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, nessa quarta-feira, a empresa G. S.A. ao pagamento de R$ 6 mil a título de indenização por danos morais a um passageiro obeso que teria sido exposto a constrangimento e retirado da aeronave pela polícia.