Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.

Por ordem de publicação:

6 de junho de 2012

Aspectos Fáticos e juridicos sobre a influência da precariedade de infraestrutura aeroportuária no serviço prestado pelas concessionarias de serviço público de transporte aéreo

É assunto recorrente no noticiário nacional os problemas vivenciados pelos usuários do transporte aéreo no Brasil que, de fato, em várias circunstâncias, recebem tratamento incompatível com o que preceitua o Código de Defesa do Consumidor.
Refletindo esta situação, é cada vez mais frequente o número de ações movidas pelos consumidores deste serviço em razão da má prestação no setor, o que garante a má fama das companhias aéreas nacionais e abarrota os Juizados Especiais e Varas Cíveis de todo o País.

2 de maio de 2012

O dano moral e a avalanche de demandas judicias em busca de indenizações

Precisamos ser mais cuidadosos ao avaliarmos as demandas que envolvem o dano moral e essa mudança precisa começar de baixo, desde a conscientização da população de que ao judiciário somente devem ser levadas questões realmente pertinentes. Devem ser deixadas de lado situações corriqueiras do cotidiano e mais ainda a busca pela vantagem financeira motivada por uma insatisfação ou chateação com uma relação jurídica. Temos que ter consciência que a justiça não suporta o excesso de demandas sem importância ou relevância jurídica. O dano moral não é uma fonte de renda e nem uma indústria, mas sim um modo de tentar amenizar os prejuízos morais que a vítima realmente sofreu. E essa conscientização não deve ser apenas das supostas vítimas, mas principalmente daqueles que trabalham com as leis, desde advogados aos magistrados.

30 de março de 2012

Da ausência de previsão de instrumento processual para impugnação das decisões interlocutórias nos Juizados Especiais

A Lei dos Juizados Especiais não comporta agravos, havendo previsão recursal somente para decisões terminativas ou definitivas, representado pelo Recurso Inominado, também conhecido como “Recurso Próprio” direcionado à Turma Recursal.

22 de março de 2012

22 de Março Dia Mundial da Água

Em 1993 a Organização das Nações Unidas decretou que todo dia 22 de março seria o Dia Mundial da Água.
A Iniciativa de criar esse dia foi tomada devido à escassez e ao grande desperdício de água que enfrentamos no dia de hoje.

8 de março de 2012

Dia Internacional da Mulher

No dia 08/03 a equipe feminina do Armond Associados participou do evento na ACMinas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.