Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
21 de dezembro de 2015
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“Inaplicabilidade da Súmula 54 do STJ quanto aos juros desde o evento danoso nas condenações por danos morais”

O tema proposto visa expor rapidamente a inaplicabilidade do termo inicial para incidência dos juros de mora a partir do evento danoso nos casos de indenização […]
7 de dezembro de 2015
Violencia contra mulher

Violência contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006

A violência doméstica e familiar é um fato histórico e cultural que, mesmo nos dias atuais, se faz presente na realidade de muitas mulheres no Brasil. […]
12 de novembro de 2015
Tutela cautelar - patricia

Unificação dos requisitos para concessão de tutela cautelar e tutela antecipada à luz do Novo Código de Processo Civil

O código de processo civil visando à celeridade permite a antecipação da tutela no curso processo, isto é,  uma medida processual que possibilita ao autor da […]

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.
30 de outubro de 2015
Aumento de juros do crédito consignado

Crédito consignado fica mais caro para aposentado e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para […]
21 de setembro de 2015
Procon

Desrespeito aos consumidores em Minas gera multa de R$ 5 milhões por ano

Empresas dos mais variados setores estão sujeitas a multas quando cometem infrações ou desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas muitos consumidores se perguntam […]
18 de setembro de 2015
Homem empilhando moedas

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica foi tema da palestra da economia chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce. A palestra foi […]

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.
17 de junho de 2016
Conexao empresarial

Conexão empresarial Tiradentes 2016

Ontem iniciou o grande evento Conexão Empresarial Tiradentes 2016 que terá a participação de ilustres empresários e figuras políticas discutindo o cenário atual de nosso país. […]
6 de junho de 2016
Tiradentes 2016

Edição especial do Conexão Empresarial acontece neste mês em Tiradentes

Contagem regressiva para o Conexão Empresarial 2016, em Tiradentes. A menos de uma semana do evento, marcado para 16 a 19 de junho, a infraestrutura da […]
29 de fevereiro de 2016
Agora chega de carga tributária

OAB lançará, em 2 de março, movimento nacional contra a volta da CPMF

Brasília – Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março […]

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.
6 de dezembro de 2017

Ronaldo Armond e Jorge Sanglard recebem a Comenda da Resistência Cidadã

O jornalista e pesquisador juiz-forano, Jorge Sanglard, gerente do Departamento de Acervo Técnico do Museu Mariano Procópio e colaborador voluntário da OAB Subseção Juiz de Fora, […]
1 de agosto de 2016
Posse das comissões

Posse Estadual das Comissões reúne 1000 advogados no Cine Theatro Brasil

A OAB/MG empossou nesta segunda-feira (1/8), no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, 1000 advogados para integrarem as 94 comissões da instituição e o Tribunal de […]
2 de junho de 2016

Vídeo institucional

Por ordem de publicação:

30 de agosto de 2013

Passageiro retirado de avião não vai receber indenização

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas e reformou sentença que havia concedido indenização por danos morais ao passageiro R.M.Z., que foi retirado de uma aeronave devido a um tumulto.

26 de abril de 2013

Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG realizará Seminário

No dia 08 de maio de 2013, às 19 horas, a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG realizará Seminário sobre o Transporte Aéreo.

O Seminário será realizado no auditório da entidade na Rua Albita, 260, Bairro Cruzeiro em Belo Horizonte/MG e as inscrições são gratuitas.

26 de abril de 2013

6° IFTTA EU Workshop realizado em Yerevan – Armênia

O 6° IFTTA EU Workshop foi realizado entre os dias 18 a 21 de abril de 2013 no Marriott Hotel em Yerevan capital da Armênia. Na abertura dos trabalhos a conferência contou com a participação de John Heffern, embaixador dos Estados Unidos na Armênia, Tigran Davtyan, Ministro da Economia, Ara Petrosyan, representante do Ministério da Economia, Arman Khachaturyan, Diretor executivo da Fundação Nacional de Competitividade da Armênia.

Seguiram-se as palestras com o tema: “Harmonização e problemas relacionados ao direito de viagem e turismo Europeu: ideias para a Armênia” painel moderado por Carmit Bar-On (Israel) com o Dr. Jose Fosman (Israel), também presidente emérito do IFTTA, que enfatizou a importância dos tratados internacionais e a questão do seguro turismo. O Professor Emérito da Faculdade de Rostock – Alemanha, Dr. Klaus Tonner , falou sobre a política de turismo na Europa e o direito dos passageiros, seguido do Prof. Marc McDonald (Irlanda) que abordou o direito de planejamento e turismo.

30 de novembro de 2012

Turbulência de empresas aéreas pressiona passagens

O movimento de consolidação do setor aéreo enfrenta fortes turbulências. O cenário é inusitado: a demanda cresce em velocidade de cruzeiro enquanto os lucros das empresas não decolam. Mesmo com o salto de 62,9% na movimentação de passageiros nos aeroportos do país nos últimos cinco anos, a saúde financeira das companhias piorou.

10 de julho de 2012
Posse Comissão - Direito Aeronautico - 04.07.2012

Empossada Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG

No dia 04 de julho de 2011 foi realizada a cerimônia de posse da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais.  A solenidade foi dirigida pela secretária-geral adjunta da entidade, Helena Delamonica, representando o presidente Luís Cláudio Chaves e reuniu advogados, profissionais e especialistas da aviação civil.

O escritório “Armond Associado – Advocacia e Consultoria” foi representado pelo sócio Ronaldo Armond que também atua como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da entidade. A sócia Carolina Carvalho Armond participou da solenidade e tomou posse na Comissão de Direito Aeronáutico prestando compromisso de contribuir e exercer com lealdade, transparência e profissionalismo as atividades e discussões confiadas pela OAB/MG à Comissão.