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Direito do Turismo | Armond Sociedade de Advogados | Page 2

Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
21 de dezembro de 2015
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“Inaplicabilidade da Súmula 54 do STJ quanto aos juros desde o evento danoso nas condenações por danos morais”

O tema proposto visa expor rapidamente a inaplicabilidade do termo inicial para incidência dos juros de mora a partir do evento danoso nos casos de indenização […]
7 de dezembro de 2015
Violencia contra mulher

Violência contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006

A violência doméstica e familiar é um fato histórico e cultural que, mesmo nos dias atuais, se faz presente na realidade de muitas mulheres no Brasil. […]
12 de novembro de 2015
Tutela cautelar - patricia

Unificação dos requisitos para concessão de tutela cautelar e tutela antecipada à luz do Novo Código de Processo Civil

O código de processo civil visando à celeridade permite a antecipação da tutela no curso processo, isto é,  uma medida processual que possibilita ao autor da […]

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.
30 de outubro de 2015
Aumento de juros do crédito consignado

Crédito consignado fica mais caro para aposentado e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para […]
21 de setembro de 2015
Procon

Desrespeito aos consumidores em Minas gera multa de R$ 5 milhões por ano

Empresas dos mais variados setores estão sujeitas a multas quando cometem infrações ou desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas muitos consumidores se perguntam […]
18 de setembro de 2015
Homem empilhando moedas

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica foi tema da palestra da economia chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce. A palestra foi […]

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.
17 de junho de 2016
Conexao empresarial

Conexão empresarial Tiradentes 2016

Ontem iniciou o grande evento Conexão Empresarial Tiradentes 2016 que terá a participação de ilustres empresários e figuras políticas discutindo o cenário atual de nosso país. […]
6 de junho de 2016
Tiradentes 2016

Edição especial do Conexão Empresarial acontece neste mês em Tiradentes

Contagem regressiva para o Conexão Empresarial 2016, em Tiradentes. A menos de uma semana do evento, marcado para 16 a 19 de junho, a infraestrutura da […]
29 de fevereiro de 2016
Agora chega de carga tributária

OAB lançará, em 2 de março, movimento nacional contra a volta da CPMF

Brasília – Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março […]

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.
6 de dezembro de 2017

Ronaldo Armond e Jorge Sanglard recebem a Comenda da Resistência Cidadã

O jornalista e pesquisador juiz-forano, Jorge Sanglard, gerente do Departamento de Acervo Técnico do Museu Mariano Procópio e colaborador voluntário da OAB Subseção Juiz de Fora, […]
1 de agosto de 2016
Posse das comissões

Posse Estadual das Comissões reúne 1000 advogados no Cine Theatro Brasil

A OAB/MG empossou nesta segunda-feira (1/8), no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, 1000 advogados para integrarem as 94 comissões da instituição e o Tribunal de […]
2 de junho de 2016

Vídeo institucional

Por ordem de publicação:

14 de dezembro de 2016
Novos Direitos e Deveres dos Passageiros

ANAC aprova novos Direitos e Deveres dos Passageiros

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, 13/12, a Resolução n° 400/2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros […]
27 de maio de 2015
cvc x submarino

CVC comprará Submarino Viagens por até R$ 80 milhões

A CVC Operadora e Agência de Viagens informou que firmou contrato para compra de 100% do capital social da B2W Viagens e Turismo Ltda., empresa responsável pelas atividades […]
10 de julho de 2012
Posse Comissão - Direito Aeronautico - 04.07.2012

Empossada Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG

No dia 04 de julho de 2011 foi realizada a cerimônia de posse da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais.  A solenidade foi dirigida pela secretária-geral adjunta da entidade, Helena Delamonica, representando o presidente Luís Cláudio Chaves e reuniu advogados, profissionais e especialistas da aviação civil.

O escritório “Armond Associado – Advocacia e Consultoria” foi representado pelo sócio Ronaldo Armond que também atua como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da entidade. A sócia Carolina Carvalho Armond participou da solenidade e tomou posse na Comissão de Direito Aeronáutico prestando compromisso de contribuir e exercer com lealdade, transparência e profissionalismo as atividades e discussões confiadas pela OAB/MG à Comissão.

22 de junho de 2011

Portaria regulamenta classificação de meios de hospedagem

O Ministério do Turismo promulgou no dia 16 de junho a esperada Portaria N° 100  sobre “Classificação de Meios de Hospedagem” publicada ontem (21) no Diário Oficial da União. A norma institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass cujo objetivo é controlar a qualidade dos meios de hospedagem no Brasil padronizando os critérios de aferição e certificação.

1 de junho de 2011

Nova versão da “Revista Científica” do IFTTA Internacional foi lançada em Abril de 2011

Afirmando acordo inédito com RRa “ReiseRecht aktuell” uma conceituada editora Alemã o IFTTA volta a lançar a primeira edição do “IFTTA Law Review” como suplemento da referida revista  (Suplement to the journal RRa).