Direito do Turismo | Armond Sociedade de Advogados

Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.

21 de dezembro de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 21 de dezembro de 2015

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“Inaplicabilidade da Súmula 54 do STJ quanto aos juros desde o evento danoso nas condenações por danos morais”

O tema proposto visa expor rapidamente a inaplicabilidade do termo inicial para incidência dos juros de mora a partir do evento danoso nos casos de indenização […]

7 de dezembro de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 7 de dezembro de 2015

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Violência contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006

A violência doméstica e familiar é um fato histórico e cultural que, mesmo nos dias atuais, se faz presente na realidade de muitas mulheres no Brasil. […]

12 de novembro de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 12 de novembro de 2015

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Unificação dos requisitos para concessão de tutela cautelar e tutela antecipada à luz do Novo Código de Processo Civil

O código de processo civil visando à celeridade permite a antecipação da tutela no curso processo, isto é, uma medida processual que possibilita ao autor da […]

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.

30 de outubro de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 30 de outubro de 2015

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Crédito consignado fica mais caro para aposentado e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para […]

21 de setembro de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 21 de setembro de 2015

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Desrespeito aos consumidores em Minas gera multa de R$ 5 milhões por ano

Empresas dos mais variados setores estão sujeitas a multas quando cometem infrações ou desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas muitos consumidores se perguntam […]

18 de setembro de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 18 de setembro de 2015

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Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica foi tema da palestra da economia chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce. A palestra foi […]

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.

17 de junho de 2016

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 17 de junho de 2016

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Conexão empresarial Tiradentes 2016

Ontem iniciou o grande evento Conexão Empresarial Tiradentes 2016 que terá a participação de ilustres empresários e figuras políticas discutindo o cenário atual de nosso país. […]

6 de junho de 2016

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 6 de junho de 2016

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Edição especial do Conexão Empresarial acontece neste mês em Tiradentes

Contagem regressiva para o Conexão Empresarial 2016, em Tiradentes. A menos de uma semana do evento, marcado para 16 a 19 de junho, a infraestrutura da […]

29 de fevereiro de 2016

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 29 de fevereiro de 2016

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OAB lançará, em 2 de março, movimento nacional contra a volta da CPMF

Brasília – Durante a sessão plenária do Conselho Federal da OAB desta quarta-feira (24), o presidente Claudio Lamachia adiantou que no próximo dia 2 de março […]

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.

6 de dezembro de 2017

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 6 de dezembro de 2017

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Imprensa

Ronaldo Armond e Jorge Sanglard recebem a Comenda da Resistência Cidadã

O jornalista e pesquisador juiz-forano, Jorge Sanglard, gerente do Departamento de Acervo Técnico do Museu Mariano Procópio e colaborador voluntário da OAB Subseção Juiz de Fora, […]

1 de agosto de 2016

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 1 de agosto de 2016

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Imprensa

Posse Estadual das Comissões reúne 1000 advogados no Cine Theatro Brasil

A OAB/MG empossou nesta segunda-feira (1/8), no Cine Theatro Brasil, em Belo Horizonte, 1000 advogados para integrarem as 94 comissões da instituição e o Tribunal de […]

2 de junho de 2016

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Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 2 de junho de 2016

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Imprensa

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14 de dezembro de 2016

Novos Direitos e Deveres dos Passageiros

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 14 de dezembro de 2016

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ANAC aprova novos Direitos e Deveres dos Passageiros

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, 13/12, a Resolução n° 400/2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros […]

27 de maio de 2015

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 27 de maio de 2015

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CVC comprará Submarino Viagens por até R$ 80 milhões

A CVC Operadora e Agência de Viagens informou que firmou contrato para compra de 100% do capital social da B2W Viagens e Turismo Ltda., empresa responsável pelas atividades […]

10 de julho de 2012

Posse Comissão - Direito Aeronautico - 04.07.2012

Publicado por Armond Sociedade de Advogados em 10 de julho de 2012

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Empossada Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG

No dia 04 de julho de 2011 foi realizada a cerimônia de posse da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais. A solenidade foi dirigida pela secretária-geral adjunta da entidade, Helena Delamonica, representando o presidente Luís Cláudio Chaves e reuniu advogados, profissionais e especialistas da aviação civil.

O escritório “Armond Associado – Advocacia e Consultoria” foi representado pelo sócio Ronaldo Armond que também atua como Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da entidade. A sócia Carolina Carvalho Armond participou da solenidade e tomou posse na Comissão de Direito Aeronáutico prestando compromisso de contribuir e exercer com lealdade, transparência e profissionalismo as atividades e discussões confiadas pela OAB/MG à Comissão.

22 de junho de 2011

Publicado por Daniel Armond em 22 de junho de 2011

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Portaria regulamenta classificação de meios de hospedagem

O Ministério do Turismo promulgou no dia 16 de junho a esperada Portaria N° 100 sobre “Classificação de Meios de Hospedagem” publicada ontem (21) no Diário Oficial da União. A norma institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem – SBClass cujo objetivo é controlar a qualidade dos meios de hospedagem no Brasil padronizando os critérios de aferição e certificação.

1 de junho de 2011

Publicado por Daniel Armond em 1 de junho de 2011

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Nova versão da “Revista Científica” do IFTTA Internacional foi lançada em Abril de 2011

Afirmando acordo inédito com RRa “ReiseRecht aktuell” uma conceituada editora Alemã o IFTTA volta a lançar a primeira edição do “IFTTA Law Review” como suplemento da referida revista (Suplement to the journal RRa).