Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
2 de maio de 2012

O dano moral e a avalanche de demandas judicias em busca de indenizações

Precisamos ser mais cuidadosos ao avaliarmos as demandas que envolvem o dano moral e essa mudança precisa começar de baixo, desde a conscientização da população de que ao judiciário somente devem ser levadas questões realmente pertinentes. Devem ser deixadas de lado situações corriqueiras do cotidiano e mais ainda a busca pela vantagem financeira motivada por uma insatisfação ou chateação com uma relação jurídica. Temos que ter consciência que a justiça não suporta o excesso de demandas sem importância ou relevância jurídica. O dano moral não é uma fonte de renda e nem uma indústria, mas sim um modo de tentar amenizar os prejuízos morais que a vítima realmente sofreu. E essa conscientização não deve ser apenas das supostas vítimas, mas principalmente daqueles que trabalham com as leis, desde advogados aos magistrados.

23 de abril de 2012

Operação-padrão da PF pode deixar passageiros horas na fila

Objetivos dos agentes é chamar atenção do governo federal sobre a terceirização nos aeroportos brasileiros para o serviço de raio-X.

 

22 de março de 2012

22 de Março Dia Mundial da Água

Em 1993 a Organização das Nações Unidas decretou que todo dia 22 de março seria o Dia Mundial da Água.
A Iniciativa de criar esse dia foi tomada devido à escassez e ao grande desperdício de água que enfrentamos no dia de hoje.

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.

Eventos

Temos o prazer de trazer nesta seção alguns eventos do mundo jurídico.
26 de abril de 2013

6° IFTTA EU Workshop realizado em Yerevan – Armênia

O 6° IFTTA EU Workshop foi realizado entre os dias 18 a 21 de abril de 2013 no Marriott Hotel em Yerevan capital da Armênia. Na abertura dos trabalhos a conferência contou com a participação de John Heffern, embaixador dos Estados Unidos na Armênia, Tigran Davtyan, Ministro da Economia, Ara Petrosyan, representante do Ministério da Economia, Arman Khachaturyan, Diretor executivo da Fundação Nacional de Competitividade da Armênia.

Seguiram-se as palestras com o tema: “Harmonização e problemas relacionados ao direito de viagem e turismo Europeu: ideias para a Armênia” painel moderado por Carmit Bar-On (Israel) com o Dr. Jose Fosman (Israel), também presidente emérito do IFTTA, que enfatizou a importância dos tratados internacionais e a questão do seguro turismo. O Professor Emérito da Faculdade de Rostock – Alemanha, Dr. Klaus Tonner , falou sobre a política de turismo na Europa e o direito dos passageiros, seguido do Prof. Marc McDonald (Irlanda) que abordou o direito de planejamento e turismo.

17 de abril de 2013

Tomam posse novos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (17/04), na sala do Conselho na sede da OAB/MG, tomaram posse os novos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina – TED, da Seccional mineira. O evento foi dirigido pelo presidente da entidade, Luís Cláudio Chaves e pelo atual presidente do TED, Leonardo Sarsur.

8 de março de 2012

Dia Internacional da Mulher

No dia 08/03 a equipe feminina do Armond Associados participou do evento na ACMinas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Imprensa

O Armond Associados possui notória expressão no mundo jurídico mineiro, sendo incluído em várias mídias convencionais. Apresentamos nesta seção as principais aparições do escritório na imprensa geral.

Por ordem de publicação:

12 de novembro de 2015
Tutela cautelar - patricia

Unificação dos requisitos para concessão de tutela cautelar e tutela antecipada à luz do Novo Código de Processo Civil

O código de processo civil visando à celeridade permite a antecipação da tutela no curso processo, isto é,  uma medida processual que possibilita ao autor da […]
30 de outubro de 2015
Aumento de juros do crédito consignado

Crédito consignado fica mais caro para aposentado e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para […]
29 de outubro de 2015
Há existência de dano moral reflexo

Existe dano moral reflexo?

O artigo em tela busca tratar da possibilidade legal de se acolher ou não o dano moral pela via reflexa, ou seja, aquele que embora o […]
21 de setembro de 2015
Procon

Desrespeito aos consumidores em Minas gera multa de R$ 5 milhões por ano

Empresas dos mais variados setores estão sujeitas a multas quando cometem infrações ou desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas muitos consumidores se perguntam […]
18 de setembro de 2015
Homem empilhando moedas

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica foi tema da palestra da economia chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce. A palestra foi […]