Artigos

O aprimoramento do conhecimento teórico-jurídico, gerencial e acadêmico é fundamental para o desenvolvimento profissional. Nossa equipe está em constante atualização, trazendo nesta sessão alguns artigos de nossa autoria.
21 de dezembro de 2015
time-is-money-1059988_960_720

“Inaplicabilidade da Súmula 54 do STJ quanto aos juros desde o evento danoso nas condenações por danos morais”

O tema proposto visa expor rapidamente a inaplicabilidade do termo inicial para incidência dos juros de mora a partir do evento danoso nos casos de indenização […]
7 de dezembro de 2015
Violencia contra mulher

Violência contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha – Lei n° 11.340, de 07 de agosto de 2006

A violência doméstica e familiar é um fato histórico e cultural que, mesmo nos dias atuais, se faz presente na realidade de muitas mulheres no Brasil. […]
12 de novembro de 2015
Tutela cautelar - patricia

Unificação dos requisitos para concessão de tutela cautelar e tutela antecipada à luz do Novo Código de Processo Civil

O código de processo civil visando à celeridade permite a antecipação da tutela no curso processo, isto é,  uma medida processual que possibilita ao autor da […]

Notícias

Temos o prazer de trazer nesta seção algumas notícias do mundo jurídico.
30 de outubro de 2015
Aumento de juros do crédito consignado

Crédito consignado fica mais caro para aposentado e pensionistas

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nessa quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para […]
21 de setembro de 2015
Procon

Desrespeito aos consumidores em Minas gera multa de R$ 5 milhões por ano

Empresas dos mais variados setores estão sujeitas a multas quando cometem infrações ou desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Mas muitos consumidores se perguntam […]
18 de setembro de 2015
Homem empilhando moedas

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica

Os desafios dos micro e pequenos empresários na atual conjuntura econômica foi tema da palestra da economia chefe do SPC Brasil, Marcela Ponce. A palestra foi […]